Informalidade passou dos 50% entre os trabalhadores em 2022
São Paulo 31/1/2023 – “Hoje, no país, os benefícios previdenciários só podem ser acessados por trabalhadores formais”, alerta Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil
Levantamento realizado pelo Fundo Brasil, com dados do IBGE, mostra fragilidade do mercado de trabalho no país
A informalidade no Brasil chegou a mais de 50% dos trabalhadores em 2022, considerando autônomos e empregados no setor público sem carteira assinada. As informações são do levantamento realizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos – fundação independente, sem fins lucrativos, voltada ao apoio de projetos para defesa dos direitos no país. O estudo utilizou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério do Trabalho e Previdência.
O Pará lidera a lista de estados brasileiros com 61,8% de trabalhadores informais, seguido de Maranhão (59,4%), Amazonas (57,7%), Piauí (56,1%) e Bahia (53,1%). Trabalhadoras domésticas, entregadores e motoristas de aplicativo, migrantes, catadores de recicláveis e trabalhadores da indústria da moda estão entre os profissionais mais precarizados, de acordo com o levantamento.
Os números evidenciam a fragilidade do contexto enfrentado no Brasil. “Hoje, os direitos a auxílio-doença, licença-maternidade e pensão, entre outros benefícios previdenciários, só podem ser acessados por trabalhadores formais”, alerta Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil.
O estudo do Fundo Brasil mostra ainda a desigualdade no mercado de trabalho em relação a gênero e raça. De acordo com dados do IBGE, 37% de todas as pessoas desempregadas no Brasil são mulheres negras, enquanto apenas 16% são homens brancos.
“Três em cada quatro trabalhadoras domésticas são empregadas informalmente, e 70% das pessoas que trabalham nesse setor são mulheres negras”, explica Allyne.
Iniciativas para garantir o trabalho digno vêm sendo discutidas no país. O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, vai instalar até março um grupo dedicado à questão da regulamentação do trabalho por aplicativo.
Combate à desigualdade no mercado de trabalho
Uma das ações mais recentes de apoio e defesa do trabalho digno no país é o Labora, um fundo de investimentos lançado pelo Fundo Brasil em dezembro, em parceria com a Fundação Laudes, Fundação Ford e Open Society Foundations. Ao longo de três anos, o Labora destinará US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 45 milhões) a grupos, coletivos e organizações não governamentais, localizados em áreas urbanas ou rurais, que se dediquem à promoção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
O primeiro edital do novo fundo está com inscrições abertas até o dia 3 de fevereiro. Serão contemplados 25 projetos, durante um ano, com doações de até R$ 50 mil ou até R$ 100 mil, totalizando R$ 1,6 milhão. A expectativa é apoiar, principalmente, organizações de base, que atendam pessoas e grupos mais vulneráveis.
“A partir da escuta ativa, apoiamos as organizações para que defendem os direitos humanos, conforme as necessidades dos territórios. É o que vamos fazer com o Labora”, reforça Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil.
Mais informações no site https://fundobrasil.org.br/labora/
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