Prefeitura de Santana divulga prazos e documentos necessários para pré-matrícula em creches e escolas municipais
Na próxima segunda-feira, dia 8 de janeiro, inicia o período de pré-matrícula na rede municipal de Santana. O processo começa pelas creches que atendem crianças de até três anos de idade
As matrículas para as creches serão realizadas exclusivamente de forma PRESENCIAL nas instituições de ensino que oferecem o maternal, durante o período de 8 a 12 de janeiro de 2024, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
No dia 8, a distribuição de senhas será feita por ordem de chegada e de acordo com o número de vagas estabelecidas para cada unidade escolar, conforme especificado no edital [Confira aqui].
Para efetuar a inscrição, o responsável deverá seguir os seguintes procedimentos:
a) Comparecer à creche mais próxima de sua residência com os documentos necessários;
b) Ler na íntegra e estar de acordo com as regras do respectivo edital;
c) Preencher corretamente o formulário de matrícula.
Os pais e/ou responsáveis devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos para a efetivação da matrícula:
a) Certidão de nascimento;
b) CPF da criança;
c) CPF do pai, mãe e/ou responsável legal;
d) Carteira de vacinação;
e) Comprovante de residência;
f) Número da Inscrição Social (NIS) da criança, se possuir;
g) Cartão do SUS atualizado;
h) 2 fotos 3×4.
Vagas prioritárias para alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
No período de 16 a 18 de janeiro de 2024, será realizada a pré-matrícula PRIORITÁRIA para os alunos da Educação Especial (Deficientes, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação) através da internet.
A inscrição estará acessível a partir das 14h do dia 16/01/2024 e fechará às 23h59min do dia 18/01/2024, no portal www.escolapublica.ap.gov.br.
Somente após esse procedimento, a matrícula PRIORITÁRIA poderá ser efetivada na escola desejada, PRESENCIALMENTE, com a apresentação dos documentos necessários que comprovem o cadastro.
A confirmação da matrícula/entrega de documentos é obrigatória e deverá ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h na unidade escolar escolhida.
Vagas para Educação Básica (Infantil, Fundamental e EJA)
No período de 23 a 25 de janeiro de 2024, será aberta a pré-matrícula para os alunos da Educação Infantil (1º e 2º período), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA Fundamental (1ª a 4ª etapa) através do portal: www.escolapublica.ap.gov.br.
A confirmação da matrícula/entrega de documentos ocorrerá, PRESENCIALMENTE, nas instituições de ensino selecionadas, no período de 23 a 26 de janeiro de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Documentos obrigatórios para matrícula:
a) Certidão de Nascimento;
b) Identidade (RG) do Estudante e do responsável;
c) CPF do estudante e responsável;
d) Comprovante de residência ou declaração;
e) Cartão do SUS;
f) Cartão ou Declaração de vacina atualizado;
g) Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
h) Foto 3×4 (RECENTE);
i) Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de APROVADO);
j) Para os estudantes oriundos de matrículas prioritárias que necessitarão de Atendimento Educacional Especializado (AEE), será necessária a apresentação de Laudo Médico e/ou Relatório Pedagógico do AEE da escola anterior.
Vagas remanescentes
São consideradas vagas remanescentes aquelas que não foram preenchidas nas fases anteriores e que retornaram para o sistema.
A pré-matrícula das vagas remanescentes acontece nos dias 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024, também no portal: www.escolapublica.ap.gov.br.
Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Santana
