Devido à pandemia da Covid-19, não será possível visitar túmulos e prestar homenagens nos cemitérios administrados pela Prefeitura de Macapá, no próximo domingo (9), quando se comemora o Dia das Mães. A determinação segue o decreto municipal nº 2992/2021 – PMM, que regula a movimentação nos cemitérios da cidade, limitando a entrada de pessoas e respeitando a recomendação de distanciamento social. O funcionamento neste dia continuará sendo exclusivo para a realização de sepultamentos.
Decreto
O documento estabelece que os cemitérios municipais permaneçam fechados para visitas, apenas autorizada a entrada de familiares com objetivo de marcar sepultamentos, sendo o trabalho interno no horário das 8h às 12h e 14h às 18h diariamente. Os sepultamentos deverão ocorrer nos horários de funcionamento dos cemitérios, exceto em falecimento por coronavírus (SARS-COV-2) ou por suspeita deste, podendo neste caso, ocorrer em qualquer horário (dia e noite).
Só será permitida a presença de 25% do total da taxa de ocupação da capela mortuária, devendo todos utilizarem máscaras de proteção. No caso de sepultamento por mortes que não sejam de Covid-19, o enterro deverá ocorrer no horário de funcionamento dos cemitérios e com a presença de até 05 (cinco) pessoas.
Já em caso de morte por Covid-19, o sepultamento deverá ocorrer em até duas horas após a comunicação oficial à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, e com a presença de no máximo 02 (duas) pessoas.
Comércio Ambulante
O comércio ambulante de flores e outros artigos também será expressamente proibido. Quem desrespeitar, estará sujeito às sanções previstas em leis e no Decreto Municipal. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana vai fiscalizar com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas.
Informações: Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
