Prefeitos e gestores de municípios que têm a mineração como sua principal atividade econômica se encontram nesta quarta-feira em Brasília para discutir saídas para os impactos da Reforma Tributária na arrecadação destas cidades, que poderão perder mais de 20% da sua arrecadação.
Os prefeitos reclamam que o texto atual da Reforma tira dos municípios mineradores duas das suas principais receitas, que é o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e fará uma distribuição de tributos arrecadados no Brasil baseada na quantidade de moradores das cidades. De acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – as cidades mineradoras, em sua maioria, não são populosas, o que representaria uma grande perda nesse modelo de distribuição. Apesar de pequenos, esses municípios geram uma grande contribuição para o PIB brasileiro, na faixa de 4%, diretamente da mineração e 10% do total das exportações do Brasil.
A associação dos municípios afirma que tem realizado uma série de estudos para comprovar os prejuízos que a Reforma Tributária trará para as cidades mineradoras. No evento desta quarta, em Brasília, será apresentada uma análise feita pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas – IPEAD, ambos ligados à Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que detalha em números o volume de perdas dos municípios mineradores com a mudança nas tributações.
O evento contará com a presença de parlamentares, prefeitos e gestores municipais, e pretende sensibilizar e promover mudanças no texto da Reforma por parte do Congresso Nacional e do Ministério da Fazenda. Já que no atual texto irão perder as tributações do ISS, ICMS e ainda terão queda no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), já que o Imposto Seletivo (IS), criado para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como está classificada a mineração, poderá ser retirado dessa compensação.
Reportagem, Max Gonçalves
Agência Voz
