Com a retomada das aulas presenciais, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) liberou as recargas dos alunos beneficiários do Programa Passe Livre Estudantil, mantido pelo governo do Estado.
Durante a pandemia, o programa foi suspenso pois as aulas presenciais não estavam acontecendo. Com os decretos estaduais autorizando as atividades 100% presenciais nas escolas, o Passe Livre Estudantil foi retomado.
Quando o programa foi interrompido, cerca de 5 mil estudantes estavam aptos a receber o benefício. No entanto, na retomada, somente a metade desse público cumpre os critérios. É que um dos principais requisitos é estar inserido na Meia-Passagem Estudantil. E nem todos os alunos beneficiários realizaram o recadastramento do benefício.
Renivaldo Costa, porta-voz do Setap, explica que os estudantes que possuíam o Passe Livre e ainda não regularizam seu recadastramento, poderão fazê-lo até dezembro. “Quanto antes o estudante se regularizar, mais rápido ele poderá acessar o Passe Livre. Após se recadastrar, e quando verificarmos que esse aluno era beneficiário do Passe Livre, informaremos à SIMS para seu benefício seja liberado”.
Nessa etapa, 2567 estudantes estão sendo beneficiados com 100% da passagem urbana ou metropolitana. São 2303 em Macapá, 214 em Santana e 50 em Mazagão. Quanto ao cadastro de novos beneficiários, somente em fevereiro de 2022.
O Programa Passe Livre Estudantil é regido pela Lei estadual nº 2.256/2017-GEA e regulamentado pelo Decreto nº 824/2018-GEA, sendo destinado a alunos da rede pública federal, estadual e municipal, bem como estudantes universitários da rede privada, participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e bolsistas que comprovem baixa renda.
Os beneficiários são contemplados, mensalmente, com 58 passagens ampliando, assim, as condições de permanência de crianças e jovens nas instituições escolares da rede de ensino. “Dessa forma, o governo contribui com a formação do educando e no desenvolvimento da educação no Estado do Amapá”, ressalta a titular da Sims, Albanize Colares.
