Denúncia: Moradores da Avenida Cônego Domingo Maltez denunciam estabelecimento privado por uso indevido do passeio público
A Equipe do Elas Informam recebeu denúncias de moradores que moram às proximidades do estabelecimento privado Gastrobar Pedrileto que fica na Avenida Cônego Domingo Maltez no bairro do Trem.
Segundos os moradores que enviaram as imagens , o estabelecimento colocou estruturas tipo camarotes dificultando o ir e vir, a situação piora durante a noite que nem as calçadas eles podem andar, a alternativa seria a rua, onde as mesmas também estão sendo utilizadas pelos frequentadores do local , que uma vez nada tem a haver com a situação, já que responsabilidade cabe ao dono do estabelecimento.
Dona Maria Souza mora no local cerca de 20 anos e nunca passou por uma situação dessa. “ Olha, eu não quero prejudicar ninguém , cada um tem seu trabalho, só não pode impedi o povo da andar em via pública. Isso é um absurdo e não podemos tolerar”, afirma a senhora.
Sobre a situação a Equipe do Elas informam procurou a Prefeitura de Macapá que enviou a seguinte nota :
NOTA
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), informa que, referente às denúncias sobre uso de estacionamento do Gastrobar Predileto, localizado na Avenida Cônego Domingo Maltez, esta instituição encaminhou a equipe de Fiscalização de Postura até o local, ocasião em que o proprietário foi notificado.
Contudo, embora a lei 022/2020 autorize o uso do estacionamento para determinados fins, o Gastrobrar não se adequou e não atendeu aos requisitos conforme a legislação municipal determina.
A fiscalização de postura esteve novamente no local notificou o proprietário com as orientações devidas. Nesta segunda-feira (3) a SEMHOU juntamente com Companhia de Transporte Municipal de Macapá (CTMac) dentro de suas competências decidirão quais medidas serão aplicadas se cabe a retirada do lounge (pátio) ou adequação.
