Objetivo é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo.
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) iniciou a verificação periódica de taxímetros em Macapá e Santana. O objetivo é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo.
Em Macapá, no mês de janeiro, a análise se concentra em táxis com placas de final 1, 2, 3 e 4. Em fevereiro, o público-alvo são os proprietários de automóveis com finais de placa 5, 6 e 7. E, no mês de março, o Ipem avalia os carros com finais de placa 8, 9 e 0. Contudo, os taxistas podem se antecipar e apresentar seus veículos antes do período estipulado. Em abril, iniciam as fiscalizações para verificar quem está pendente ou rodando de maneira irregular.
Os condutores que circulam em Macapá precisam ir até o órgão e iniciar o processo de avaliação dos aparelhos, apresentando o certificado da verificação periódica, o certificado de registro e licenciamento de veículo e o comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados. O Ipem fica na Rua Floriano Waldeck, 1278, no bairro São Lázaro.
Verificação em Santana
A equipe do Ipem vai até o município de Santana, em uma ação itinerante, no último domingo dos meses de janeiro, fevereiro e março. A iniciativa tem como objetivo flexibilizar o processo para profissionais santanenses, evitando que eles se desloquem até Macapá para dar entrada no processo.
Como os taxímetros são avaliados?
Na vistoria, os técnicos do Ipem analisam a circunferência dos pneus, o que influencia diretamente no valor que o consumidor vai pagar no final da corrida. Também é verificado se permanecem os mesmos pneus em que o taxímetro foi configurado inicialmente.
São checadas, ainda, as inscrições obrigatórias do taxímetro, incluindo dados como o número de série e o estado do lacre. Os técnicos avaliam se há algum indício de violação e analisam toda a parte física e operacional do taxímetro, como a existência de leds queimados ou componentes destruídos.
Quando iniciada a verificação, é emitida uma taxa para o proprietário, que deve ser paga no dia seguinte ao procedimento. Após o pagamento, o responsável pelo automóvel realiza o ensaio quilométrico em uma pista, onde é percorrido um quilômetro – com um tolerância de 20 metros para mais e para menos – nas modalidades bandeira 1 e bandeira 2. Ao final, o taxímetro deve registrar R$ 7,15 e R$ 7,75, respectivamente, em cada uma das modalidades, comprovando que o aparelho está configurado corretamente, dentro das normas do que versa a legislação do Inmetro.
Caso ocorra algum problema na bandeira 1 ou na bandeira 2, o taxímetro é reprovado, o proprietário retorna ao Ipem e é iniciada uma autorização de manutenção, em que ele terá que comparecer à oficina, para fazer o devido reparo.
Posteriormente, é necessário retornar ao órgão, onde é feito um novo ensaio para analisar o serviço que foi feito na oficina, verificando se o instrumento está dentro do exigível. Uma vez aprovado o aparelho, respeitando todo o processo corretamente, o proprietário tem acesso ao certificado definitivo do taxímetro do veículo.
Segundo o gerente do Núcleo de Verificação Veicular do Ipem, Jefferson Barroso, os donos de automóveis que não realizarem a verificação de seus taxímetros estão sujeitos a uma autuação por parte do órgão, caso sejam identificados em fiscalizações periódicas realizadas nas ruas de Macapá e Santana.
“Quando identificado esse proprietário em situação irregular, iniciamos um termo de ocorrência em cima do instrumento do taxímetro, e posteriormente, chegando no Ipem, é aberto um processo encaminhado ao jurídico, onde esse taxista vai ser notificado e terá 10 dias para realizar a sua defesa, apresentando protocolo no corpo jurídico do órgão, então é feita toda uma análise em cima da defesa”, explicou Barroso.
Por: Luan Rodrigues
SECOM/GEA
