Ação acontece durante a Jornada Cidadã, semana repleta de atividades de cidadania promovida pelo TRT-8 e parceiros
Neste domingo, 2 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza juntamente à Universidade Federal do Amapá (Unifap) e à Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) a inauguração de dois pontos de inclusão digital (PIDs) na cidade do Oiapoque, extremo norte do Brasil. A ação acontece durante a realização do projeto Jornada Cidadã, promovido pelo TRT-8 e diversas instituições parceiras do sistema de justiça e da estrutura de saúde, educacional, cultural e empreendedora do Amapá, que visa levar atividades de cidadania à região.
Instalados no Campus Binacional da Unifap em Oiapoque e na sede da DPE do Amapá, os dois novos PIDs da cidade permitirão o maior acesso do cidadão e da cidadã aos serviços da Justiça do Trabalho, segundo destacou a juíza do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, Núbia Guedes.
A inauguração dos dois pontos na Unifap e na DPE do Amapá serão, respectivamente, às 10 e 11 da manhã, nos locais onde estão instalados.
A iniciativa é fundamental para auxiliar nas itinerâncias realizadas na região pela Justiça do Trabalho – atividades em que uma equipe de servidores(as) e magistrados(as) do tribunal se deslocam até cidades que não possuem varas do Trabalho para levar atendimento trabalhista. “A importância e o ganho institucional para o tribunal é gigante, pois permite que o cidadão possa participar efetivamente de uma audiência ou verificar o seu processo”, declara o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia.
A instalação do PID na sede da Defensoria Pública do Amapá no Oiapoque é fruto do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o órgão e o TRT-8, em abril de 2023. O termo prevê que sejam instalados PIDs nos 14 municípios do Amapá em que a Defensoria possui sede, ampliando assim o alcance dos serviços oferecidos pelo Judiciário do Trabalho às comunidades. “Em cada lugar onde estará a Defensoria do Amapá, lá estaremos. Estendemos os nossos serviços para além da capital e para toda a região”, reforçou o presidente do TRT-8 durante a assinatura do acordo.
Durante toda a primeira semana de julho, o TRT-8 estará na cidade de Oiapoque junto com diversos parceiros para realizar atividades de cidadania na região, incluindo nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã. A semana será marcada pela inauguração desses dois pontos de inclusão digital na cidade e também pela presença inédita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e de diversas autoridades. Saiba mais aqui.
PID – Os Pontos de Inclusão Digital (PID) estão previstos na Recomendação CNJ nº 130. São ambientes como sala, em que se permita a realização adequada de atos processuais por sistema de videoconferência ou de atendimentos por meio do Balcão Virtual. O objetivo de criação de PIDs nos locais de atuação da Justiça do Trabalho e do Judiciário como um todo, é garantir o acesso do cidadão ao atendimento dessas instituições, que passam, especialmente após o advento da pandemia de Covid-19, por um processo de digitalização de seus processos e de virtualização de seus atos processuais.
