Com o adiamento da data para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior indiquem o município para atuação através do Programa Federal Mais Médico, a expectativa dos membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems-AP) é que os municípios amapaenses que não conseguiram suprir as vagas, sejam contemplados, completando assim o quadro necessário para atendimento. O anúncio da alteração aconteceu nesta semana, pelo Ministério da Saúde, que deu mais duas semanas de prazo para que os profissionais formados em outros países façam suas escolhas. Os brasileiros têm os dias 7 e 8 de fevereiro, e os estrangeiros, 18 e 19.
No Amapá, apenas três municípios completaram o quadro de profissionais após as últimas etapas, desde a abertura do edital: Pracuúba, Serra do Navio e Amapá. Os demais treze continuam com déficit de 26 profissionais. Os municípios de Laranjal do Jari, Itaubal, Vitória do Jari, Pedra Branca, Ferreira Gomes e Calçoene, são os mais prejudicados, porque não tiveram médicos interessados e continuam sem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As cidades com mais vagas oferecidas foram Macapá, 9, onde falta apenas um profissional, e Santana, que abriu 21 oportunidades, sendo que estão 4 em aberto à espera das demais etapas do edital.
Prazos
De acordo com o anúncio oficial, dia 31 de janeiro será publicada a validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior; e no dia 7 de fevereiro, será publicada a relação dos municípios com vagas remanescentes, e nesta mesma data, até dia, 8, os brasileiros formados nos exterior podem escolher vagas disponíveis. A publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior será dia 12 de fevereiro, e no dia 18, a publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes. As demais etapas seguem o calendário do edital alterado.
O levantamento atual do Ministério da Saúde indica que estão disponíveis em todo o Brasil, 1.460 vagas, o que significa 17% das 8.517 oportunidades de substituição dos médicos cubanos que deixaram o país após o encerramento do convênio do Governo Federal com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPA), em novembro de 2018. No Amapá, assim como na maioria dos estados do Norte e Nordeste, a dificuldade é relacionada aos municípios mais distantes e áreas ribeirinhas e indígenas. Para o presidente do Cosems-AP, Marcel Jandson, o difícil acesso faz com que os médicos desistam de atuar na Amazônia, o que prejudica o atendimento à saúde por partes dos moradores das comunidades mais carentes.
“Em Laranjal do Jari, onde sou secretário de Saúde, não atraímos interesse de nenhum médico para as seis vagas oferecidas, assim como Vitória do Jari, município vizinho, o que acarreta em sobrecarga no hospital estadual de Laranjal, muitas vezes com demandas que poderiam ser resolvidas na UBS, que estão apenas com profissionais de enfermagem. Esperamos que até março as vagas que faltam ser preenchidas sejam ocupadas, por médicos brasileiros ou estrangeiros”, pontuou o presidente.
DADOS ATUAIS
| MUNICÍPIOS | VAGAS DISPONIBILIZADAS | VAGAS PREENCHIDAS |
| Macapá | 09 | 01 |
| Itaubal | 01 | 01 |
| Pracuúba | 01 | 00 |
| Vitória do Jari | 03 | 03 |
| Pedra Branca | 01 | 01 |
| Serra do Navio | 01 | 00 |
| Ferreira Gomes | 01 | 01 |
| Porto Grande | 04 | 03 |
| Calçoene | 01 | 01 |
| Amapá | 01 | 00 |
| Cutias | 02 | 01 |
| Santana | 21 | 04 |
| Mazagão | 06 | 01 |
| Oiapoque | 06 | 01 |
| Tartarugalzinho | 03 | 02 |
| Laranjal do Jari | 06 | 06 |
| TOTAL | 67 | 26 |
Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação – COSEMS-AP
