Nesta terça-feira (10), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Alexandre Monteiro, acompanhado dos diretores do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) do MP-AP, Rodinei Paixão e Roberto Magalhães, respectivamente, participou de reunião com o diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), Rubens de Souza, para alinhamento no compartilhamento de dados previdenciários. Também presentes as equipes técnicas do DTI, DGP, Amprev e o assessor jurídico da Secretaria-Geral do órgão ministerial, Benedito Almeida.
Durante o encontro, foi debatido e alinhada a automação de sistemas entre as instituições para o compartilhamento total de dados necessários para serviços previdenciários do órgão ministerial. O objetivo é garantir mais eficiência e celeridade aos processos de aposentadoria de membros e servidores do MP-AP, além de proporcionar maior integração entre Ministério Público e Amprev em informações patronais e do quadro efetivo do órgão, favorecendo maior agilidade na formação do cálculo atuarial do regime próprio de previdência social, ao menos no que diz respeito às informações ministerias.
A tratativa tem como base o Termo de Cooperação Técnica e Ajuste de Contas Nº 004/2016, firmado entre MP-AP e Amprev, para o compartilhamento total de dados e tecnologia da informação, visando efetivar as auditorias das obrigações previdenciárias.
Ao final do encontro, ficou definido que os setores de Informática das duas instituições dialogarão de forma contínua para resolver pendências ainda existentes para a integração.
De acordo com o secretário-geral do MP-AP, “esse trabalho em conjunto possibilitará que as duas instituições aprimorem suas respectivas atuações no âmbito previdenciário, dentro da competência de cada uma delas, fortalecendo o controle administrativo e o intercâmbio de informações”. Alexandre Monteiro ressaltou que o Ministério Público do Amapá fará tudo para facilitar essa integração com a Amprev, buscando resultados positivos.
Pelo MP-AP, estiveram presentes os servidores do DGP/MP-AP Tânia Araújo e Marcelo Figueiredo, e pelo DTI/MP-AP, o servidor Marcelo Pantoja. A equipe da Amprev contou com as presenças do diretor financeiro e atuarial, Diego Campos; a chefe da unidade de acompanhamento atuarial, Edna Barreiros; o chefe da Divisão de Informática, Robson Bezerra; e o programador, Luiz Garcia.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
