MP-AP realiza segunda reunião sobre barragens com a presença de prefeitos e representantes de duas mineradoras
A reunião com promotores de justiça, gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos e mineradoras, para deliberarem a respeito das atividades minerárias, situação das barragens, e alinhamento de ações conjuntas para reduzir os riscos de tragédias, ocorreu nesta sexta-feira, 15. É o desdobramento do encontro do último dia 8, também por iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para tratar de fiscalização, monitoramento, riscos e impactos de barragens instaladas no estado. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB) está à frente da iniciativa, juntamente com promotorias de justiça de municípios onde há barragens.
No total, o Amapá tem 38 barragens, 23 de mineração, 11 de acúmulo de água e 4 de hidrelétricas. Na última reunião, as informações declaradas deixaram evidente que é necessária atuação intensa dos órgãos envolvidos, assim como as vistorias. Para dar continuidade ao assunto, estiveram presentes os analistas Juliana de Assunção e Jerônimo dos Santos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA); analista Allan Costa e a coordenadora de Fiscalização Cleane da Silva Pinheiro, do IMAP; prefeitos Dielson Souza, de Vitória do Jari, Beth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari, e Dudão, de Mazagão; os representantes das empresas Beadell e UNAMGEM Mineração e Metalurgia; e os promotores de justiça de Macapá, Marcelo Moreira, também respondendo pelo CAOP/AMB; Jorge William Fredi, de Pedra Branca; Marco Valério dos Santos, Comarca de Mazagão; e Adilson Garcia, do Meio Ambiente de Santana.2ª Reunião Barragens1
O promotor Marco Valério informou que em Mazagão estão em alerta com relação às barragens das mineradoras UNAMGEM e Amapari. Sobre a barragem da empresa Zamim, em Pedra Branca e Santana, os promotores Jorge Fredi e Adilson Gracia disseram que a situação é preocupante pelo abandono das atividades e falta de informações. O promotor Wueber Penafort também relatou preocupação levando em consideração que Ferreira Gomes está cercado por barragens e no Amapá não há profissionais com conhecimento técnico-científico em barragens. Os prefeitos e seus assessores também demonstraram preocupação com as barragens. “Principalmente quanto à barragem da Zamim, porque está abandonada”, ressaltou a prefeita Beth Pelaes.
Os representantes das mineradoras presentes asseguraram durante a reunião que as empresas estão cumprindo suas responsabilidades. De acordo com o advogado e o engenheiro de minas da UNAMGEM Mineração e Metalurgia, Laércio Rodrigues e Gilson da Silva, o parque da empresa continua em monitoramento. Joaquim Neto, da Beadell, também afirmou que o monitoramento está em dias, e a empresa tem data marcada para as fiscalizações.
O promotor Marcelo Moreira afirmou que as barragens não licenciadas serão responsabilizadas nas esferas cível e criminal e apresentou as propostas de atuação, reforçando a importância de transparência nas informações. “Sugerimos a criação de um fórum com a presença de representantes de empresas e realização de audiências públicas para que a população tenha conhecimento sobre as ações nas barragens. Podemos disponibilizar o site institucional do MP-AP para que todos tenham acesso às todas as informações, inclusive de licenciamentos e sobre as empresas”. O promotor Wueber Penafort sugeriu a inclusão de todas as barragens, “porque os impactos ambientais alcançam todo o meio ambiente e cidades”. Ficou definido que o resultado da reunião será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), assim como órgãos e empresas, para que seja feitos os próximos encaminhamentos a respeito da questão.
Mariléia Maciel
Assessora Operacional – CAOP/AMB
