Casos ocorreram na Unifap. Vítimas, além das duas denunciantes, podem procurar o MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra servidor público lotado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), por assédio sexual contra duas mulheres. Há indícios de que haja mais vítimas. O MPF quer a condenação do homem à perda da função pública, por ser o meio utilizado para praticar os abusos narrados pelas vítimas. A ação foi protocolada na Justiça Federal, na última semana.
Na ação, o MPF relata que o homem – que terá a identidade preservada –, aproveitou-se da condição de responsável pela Divisão de Serviços Gerais, em 2014, para assediar suas subordinadas que eram vigilantes. Em trecho da ação, o MPF reforça que o servidor suscitava nas vigilantes o medo de serem demitidas da empresa ou de serem removidas para um posto de trabalho fora da Unifap, onde corriam o risco de não receber os salários em dia.
Segundo relatos das vítimas, o servidor as assediava com a intenção de obter favorecimento sexual. A conduta era praticada, especialmente, por meio de mensagens eletrônicas enviadas por aplicativo ou pelas redes sociais. Cópias das conversas, com teor sexual, constam no processo como provas.
Após as investidas do assediador, que se tornavam mais frequentes e incisivas, as duas resolveram procurar a Unifap para relatar os fatos. Pelo comportamento, ele respondeu a dois procedimentos, um investigatório criminal e outro administrativo disciplinar, no âmbito da instituição de ensino.
O MPF entende que ao condicionar a permanência das vigilantes em seus postos de trabalho à concessão de favores sexuais, não a critérios técnicos, o servidor violou diversos princípios da Administração Pública. Em razão da gravidade da conduta, o MPF pede a condenação do servidor às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, em especial, a perda da função pública, que é o meio utilizado para a prática dos abusos.
Mais vítimas – As investigações do MPF indicam que as duas mulheres não foram as únicas vítimas. Por esse motivo, outros casos ocorridos na Unifap, envolvendo o servidor, devem ser levados ao conhecimento do MPF. Denúncias podem ser feitas pela internet, no site cidadao.mpf.mp.br, pelo aplicativo SAC MPF, ou na sede da Procuradoria da República, na Avenida Ernestino Borges, 535 – Centro. As denunciantes terão a identidade preservada, caso optem pelo sigilo.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
