Além da interdição em Macapá, uma clínica foi autuada em Santana por utilizar produtos e medicamentos com data de validade vencida.
Deflagrada nesta quarta-feira, 23, a Operação Exodontia interditou duas clínicas odontológicas em Macapá por atuarem de forma precária, sem nenhuma higiene e estrutura. Duas pessoas foram conduzidas ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, por exercício ilegal da função. No município de Santana, uma clínica foi autuada por utilização de produtos e medicamentos com prazo de validade vencido.
A Operação Exodontia foi deflagrada em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Vigilância Sanitária Municipal e Delegacia de Crimes contra o Consumidor (Deccon). As clínicas fiscalizadas foram previamente selecionadas pelo CRO por serem alvo de diversas denúncias de consumidores.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, várias irregularidades foram detectadas pelas equipes. “O exercício ilegal da profissão, assim como a constatação de medicamentos vencidos, fere os ditames do consumidor. Pois colocam em risco a saúde da população. A união dos órgãos fiscalizadores é muito importante para que os direitos dos consumidores sejam defendidos de uma forma mais efetiva e colaborativa”, avisa.
A fiscalização encerra nesta quinta-feira, 24. A Operação Exodontia está verificando se as clínicas de odontologia estão atendendo a requisitos básicos para funcionamento, como licença; profissionais habilitados e registrados no CRO; estrutura física e equipamentos adequados; condições sanitárias e leis consumeristas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A atuação da equipe de fiscalização do Procon/AP é verificar a adequação dos estabelecimentos em relação à proteção da saúde do consumidor; a não comercialização de produtos com prazo de validade expirado; disposição de exemplar do CDC de acordo com a Lei Federal nº 12.291/10; formas de pagamento visíveis ao consumidor e fornecimento de nota fiscal ou documento equivalente.
