Polícia Federal combate fraude ao Seguro Defeso
A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 16/07, a segunda fase da Operação Stargazer*. O objetivo é reprimir as ações de um grupo suspeito de fraudar o Seguro Defeso. Este benefício é pago pelo governo aos trabalhadores que vivem da pesca, no período em que eles não podem exercer suas atividades para fins de proteger as espécies.
Policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizada em Macapá/AP. Documentos apreendidos na primeira fase da operação, ocorrida em dezembro de 2019, indicaram que, possivelmente, este agente público – em conjunto com membros de uma colônia de pescadores – agiria para desviar recursos do seguro destinando a pessoas que não teriam direito a recebê-lo.
As investigações apontaram que o presidente da referida colônia de pescadores, que foi investigado na primeira fase da Stargazer, recrutava, com apoio de seus filhos, pessoas que não trabalhavam como pescadores para inserir seus nomes nos sistemas do governo. Com isso, indivíduos passavam a receber indevidamente o seguro.
Nas análises de material arrecadado pela Polícia Federal na primeira fase da operação, foram identificadas conversas entre servidor do MAPA e pessoas que estavam sob investigação. Nos diálogos, verificou-se que o agente público vazava informações confidenciais de pessoas cadastradas nos sistemas.
Os crimes investigados são os de estelionato majorado, advocacia administrativa (no caso do servidor do MAPA) e associação criminosa.
*Stargazer é um peixe que se enterra sob areia ou lama para surpreender suas presas, numa ação que remonta à forma ardil com que as pessoas investigadas atuam.