O prefeito de Macapá, Clécio Luís, deu posse ao Conselho Municipal de Assistência Social na manhã desta segunda-feira, 19. A solenidade contou com a presença do desembargador Carlos Tork. O conselho tem como missão disciplinar a política municipal de assistência social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e fiscalizar o programa Bolsa Família e os equipamentos da rede pública. O mesmo é um órgão colegiado com poder normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador que tem como competência ser o guardião da política de assistência social do município de Macapá.
A secretária municipal de Assistência Social, Simone Palheta, parabenizou todos aqueles que estão deixando o mandato. “Esse conselho faz com que o gestor da pasta desenvolva seu trabalho mais tranquilo e respaldado. Esse órgão dá transparência ao nosso trabalho”, disse. O conselho foi criado em 1997, é parte integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) e tem a finalidade de aprovar a política municipal de assistência social participando da sua formulação, normatizando, disciplinando, acompanhando, avaliando e controlando a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios prestados pela rede socioassistencial.
A atual presidente do conselho, Aldenora Gonzalez, fez um balanço dos avanços da assistência e agradeceu o empenho de todos que fizeram parte da gestão. “Peço que a nova administração não permita a descontinuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido e que avança a cada dia”, pediu. O conselho é composto paritariamente por 24 membros, 12 titulares e 12 suplentes, representantes indicados dos órgãos governamentais do município de Macapá e eleitos pela sociedade civil.
Clécio Luís falou do simbolismo da cerimônia. “A minha presença tem um caráter formal para dar posse aos conselheiros, mas também representa o que queremos para a política de assistência social no nosso município. Tivemos momentos delicados, mas temos um desafio muito importante pela frente, pois temos que fazer a assistência cumprir o seu papel”, destacou Clécio.
Adryany Magalhães
Assessora de comunicação/PMM
