O Ministério Público do Amapá (MP-AP) tomou todos os cuidados, com base nas recomendações das autoridades de saúde e orientados pelo setor de Saúde Ocupacional da instituição, e está preparado para o retorno gradual ao trabalho presencial nas unidades do órgão ministerial – na capital e nos municípios, conforme Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001-2020. Após prorrogar por três vezes o teletrabalho, a Administração Superior do MP-AP trabalhou junto à sua equipe técnica a volta das atividades internas, prevista no Ato Normativo nº 11/2020-GAB/PGJ, para a próxima segunda-feira, dia 6 de julho de 2020, permanecendo o atendimento ao público externo, via online e pelos telefones e canais oficias da instituição nas mídias sociais e Portal do MP-AP.
Todas as medidas emergenciais de atendimento ao público e regime extraordinário de trabalho no âmbito do MP-AP tiveram seus prazos prorrogados, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, sendo o último o Ato Normativo nº 11/2020-GAB/PGJ, expedido pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a publicação do citado Plano de Retomada.
A medida atende, ainda, orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
No Plano de Retomada, estão previstas todas as ações para a volta progressiva das atividades presenciais no âmbito da instituição e adequação de ações temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19. A indicação do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap) estabeleceu como data para retorno gradual das atividades presenciais, naquele órgão, o dia 6 de julho. Por isso, o MP-AP também decidiu pela data, conforme Decreto nº 1790.
Plano de retomada
A administração destaca que, para o retorno gradual das atividades, algumas medidas estão sendo efetivadas, como realização de testagem, aquisição de equipamentos e insumos para a segurança de membros, servidores, colaboradores (estagiários, aprendizes e terceirizados).
As medidas e decisões administrativas constam no Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais n° 001/2020, elaborado pelo setor de Saúde Ocupacional do MP-AP, que também segue recomendação conjunta da Corregedoria Nacional e da Comissão de Saúde do CNMP, que autorizou os MPs dos Estados a tomarem medidas para a volta do serviço presencial, devendo considerar as medidas de segurança e acompanhar a retomada de outros órgãos públicos. Deste modo, o órgão ministerial vem adotando providências para garantir a proteção de suas equipes, verificando a possibilidade do retorno, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desde que estejam em níveis aceitáveis as taxas de disponibilidade de leitos para tratamento da doença, bem como os índices de contaminações no Estado.
Segundo o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, o retorno deve ocorrer de forma consciente e em etapas, seguindo todos os critérios estabelecidos pelos órgãos de saúde pública, com orientações médicas e relatórios, sem atendimento presencial no primeiro momento. No caso das audiências, reuniões e atendimentos judiciais, seguem virtuais, até que haja entendimento contrário, junto ao Tjap. Grupos de risco permanecerão em home office, enquanto que os servidores que retornarem às atividades presenciais deverão trabalhar por escala, para que não haja aglomeração nas salas. Palestras virtuais com médicos e campanhas para ações preventivas terão continuidade durante esse período.
Informação
A Assessoria de Comunicação do MP-AP trabalha campanhas informativas e educativas sobre o plano de retomada gradual aos membros e servidores, bem como estabeleceu uma estratégia pelos meios de comunicação para esclarecer à população sobre os atendimentos que seguem somente pelos canais do Ministério Público na internet e pelos telefones das unidades em todo Estado. Informações e reclamações podem ser enviadas para o canal da Ouvidoria no Portal do MP-AP ou por ligação gratuita para o número 127.
Aquisição de equipamentos e testagem
Para garantir um retorno seguro, o MP-AP também adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), termômetros, totem dispensador de álcool em gel, entre outros insumos. O programa de saúde do MP vem adotando diversas medidas, desde o início da pandemia, como por exemplo, a vacinação de membros, servidores, terceirizados e policiais militares contra o H1N1; desinfecção de todos as unidades; atendimento psicológico; e orientações dos protocolos de atendimento da doença.
Na última quinta-feira (25), o programa de saúde do MP também iniciou a testagem em membros, servidores e colaboradores das Promotorias de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Além dos exames para a Covid-19, eles receberam a vacinação contra o H1N1. Nesta semana, as testagens seguem para as unidades de Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Oiapoque, Santana e Mazagão. A programação encerra na capital – Macapá, onde os exames ocorrerão na semana de retorno das atividades presenciais.
“Tomamos todas as medidas necessárias para proteger nossos membros e servidores. O Plano inclui testagem de 100% da força de trabalho, condicionando o retorno gradual ao menor risco de contaminar e ser contaminado, deixando por último os profissionais pertencentes a grupos de risco”, ressaltou a procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
