A matéria agora segue para apreciação da Prefeitura de Macapá que poderá sancionar ou vetar o PL.
Foi aprovado no Legislativo Municipal o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no calendário oficial do município de Macapá. A matéria agora segue para apreciação da Prefeitura de Macapá que poderá sancionar ou vetar o PL.
Se a lei for sancionada, a semana de conscientização deverá iniciar no dia dois de abril, com promoção de eventos para conscientizar e proteger as crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), nas escolas públicas e particulares de Macapá. O poder executivo deverá provocar com campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos, para promover amplo conhecimento sobre o autismo e o respeito ao cidadão autista.
O texto original da propositura também previa o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com TEA, em dois de abril – data em que é celebrado o Dia Mundial. No entanto, foi retirado pela relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a justificativa de que já existia lei com a mesma temática, se referindo ao Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho.
O autor do projeto lamentou a decisão da Comissão.
“Peço perdão à comunidade autista por não ter sido da forma como eles pediram com o dia dois de abril reservado ao Dia Municipal de Conscientização. São eles que vivem as dores e os sabores do autismo todos os dias. Tenham certeza de que vou continuar com o mesmo esmero, pois não é uma bandeira política, e sim, uma bandeira de respeito, humanidade e valorização”, reforçou Dudu Tavares.
O vereador ainda disse que em 2022, independente da atuação do município ou da Câmara de Vereadores, Macapá vai ter “a maior e mais bonita Semana Municipal do Autismo, protagonizada por toda a comunidade autista”.
Ao saber do veto parcial da Comissão ao projeto, a conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas (REUNIDA), Francilene Vaz, criticou a decisão dos parlamentares membros.
“Frente ao resultado de hoje, observo o quanto a gente precisa caminhar. Como a nossa bandeira precisa ser soerguida. Quando a gente perde a votação de uma data tão importante, como é o dia dois de abril, onde o Brasil todo aprovou essa data, pela relevância e importância, me deixa muito triste. Peço, sobre tudo, neste dia, respeito pela nossa bandeira azul do autismo. Respeito por todas as leis que já foram construídas”, enfatizou a conselheira.
Ela destacou que o 18 de junho é destinado ao Dia do Orgulho Autista. E o dois de abril marca o Dia de Conscientização do Autismo. As duas datas são importantes para fortalecer o movimento e a reflexão sobre o espectro.
Ascom/vereador Dudu Tavares
