Pelo número 1491, qualquer pessoa pode realizar uma denúncia sobre desinformação eleitoral.
Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. Pelo número de telefone 1491, cidadãos e cidadãs de todo o Brasil podem ligar de forma gratuita para a central de atendimento.
A plataforma funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, e pode atender até mil ligações diárias pelo. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE treinados especialmente para receber as denúncias.
O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral.
Orientação e denúncia
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade.
Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
Desinformação
Segundo o TSE, a desinformação compreende:
- Todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou;
- O uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais;
- Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
