A pedido do deputado Jesus Pontes (PDT), o representante da Cooperativa Garimpeiros do Vale Vila Nova (COOPGAVIN), no município de Porto Grande, Wilson de Souza Filho, foi ouvido na Comissão de Meio Ambiente (CMA), da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) sobre as dificuldades encontradas para exercer o trabalho no garimpo do Vila Nova e Cupixi.
Há 34 anos trabalhando no garimpo do Vila Nova, Wilson Filho, disse que a comunidade com uma população acima de mil pessoas, vive literalmente da extração do minério (ouro), mas que no momento passa por sérias dificuldades, devido à burocracia imposta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Segundo relatou Wilson Filho, em 2020, houve o rompimento de uma barragem de água, o fato foi comunicado à Sema, que nada fez devido à pandemia de Covid 19, ocorrida no mesmo ano. A comunidade, por iniciativa própria, realizou os reparos.
Em agosto de 2021 a cooperativa foi multada, sob a alegação que havia construído uma nova barragem. ”Na verdade, foram feitos reparos em algumas barragens e tomadas algumas medidas nas demais para evitar um desastre”, garante ele, informando ainda que todo o processo foi feito tendo como garantia a Licença de Operação (LO), que determina que qualquer alteração na estrutura das barragens deverá ser comunicada à Sema. ”Nós enviamos e-mails informando o ocorrido e as medidas necessárias que foram tomadas”, disse Wilson Filho.
Em reunião conjunta com a Sema, Governo do Estado e Promotor de Meio Ambiente do MPE, Marcelo Moreira, em 2021, foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), dando garantias que o trabalho seria retomado.
De acordo com relato do representante da cooperativa, a Sema exigiu que as barragens fossem cadastradas no Sistema Nacional de Barragens. ”O processo custou aos cofres da cooperativa, quase meio milhão de reais. Já faz quase dois anos e a Sema não deu resposta”, reclama Wilson Filho, que busca apoio da Assembleia Legislativa, através da CMA, para solucionar o imbróglio.
O representante da cooperativa denunciou à comissão que existe uma licença ambiental que permite a exploração por empresas internacionais em áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota), que é uma área de floresta nativa, decretada como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no estado do Amapá, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). ”Não cometemos nenhum crime e fomos penalizados, a Mina Tucano despejou metais pesados no leito do rio, matando uma grande quantidade de peixes e a licença de operação da empresa não foi suspensa”, comentou em tom de revolta.
O deputado Jesus Pontes classificou como grave as denúncias. ”Isso tem que virar pauta da Casa. A Alap tem que abrir um diálogo com o governo. Sem trabalho há mais de dois anos, muitos estão ficando com depressão. Precisamos fazer uma grande reunião e resolver essa questão”, comentou.
O presidente da CMA, deputado Pastor Oliveira (Republicanos), criticou a forma como o governo vem tratando a questão. ”Esse tipo de atitude dentro do Governo, tem impedido o crescimento econômico do Estado”, afirmou.
Na mesma reunião os membros da Comissão, comentaram sobre a decisão de escolher Belém do Pará para sediar, em novembro de 2025, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, um dos mais importantes eventos internacionais sobre o clima e que reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções com o objetivo de conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida na terra.
Pastor Oliveira também indicou o deputado Jesus Pontes como titular e Liliane Abreu (PV), como suplente para representar a Assembleia Legislativa na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA).
