SPU autoriza cessão de uso para empreendimento portuário e industrial em Anauerapucu, distrito de Santana, no Amapá
O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira, 12, a portaria com a autorização da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para cessão do uso da área em que será instalada a Plataforma Logística do Amapá – PLALogistic, na margem esquerda do rio Amazonas, distrito de Anauerapucu, pertencente ao município de Santana. É mais uma etapa vencida no processo de tramitação que corre há cinco anos para a implantação deste empreendimento portuário, logístico e industrial da Região Norte. Com o aval da SPU, inicia-se agora o processo de licenciamento ambiental. A previsão é que as operações iniciem daqui a dois anos e em 2027 esteja em total funcionamento.
O futuro empreendimento forma um complexo em que serão construídos dois terminais, o Terminal de Granéis Líquidos no Amapá (TGLA) e o Terminal de Granéis Sólidos do Amapá (TGA), classificados como Terminal de Uso Privado (TUP) para combustíveis e commodities do agronegócio (soja e milho), com a expectativa de movimentar 7 milhões de toneladas/ano, com escala de até 300 navios. Somente de combustível espera-se o movimento 2 milhões de toneladas de combustíveis por ano.
O projeto contempla ainda uma zona industrial onde está prevista a construção de uma unidade esmagadora e de beneficiamento de soja, com capacidade de processar 2.500 toneladas por dia e assim produzir diariamente 1.764 toneladas de farelo e 488 toneladas de óleo. O CEO da PLALogistics, Ricardo Falcão, considera o aval da SPU um avanço que está permitindo que o projeto seja visualizado de forma mais concreta e um passo importante para agilizar os benefícios que este trará para a região: “Trabalhamos desde 2017 para a realização deste projeto e estamos otimistas e com boas expectativas após a cessão da SPU. Na prática será um empreendimento lucrativo para todos, pois serão gerados milhares de empregos, a economia será impulsionada com a melhoria da renda da população e a cobrança de impostos, assim como novas atividades serão desenvolvidas”.
O empreendimento já obteve o aval do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e apoio dos governos estadual e municipal. A portaria da SPU estabelece que a cessão tem o prazo de 20 anos e poderá ser prorrogada e acordo com interesses mútuos, e que o empreendimento deve ser implantado em até cinco anos, a partir da assinatura do contrato. O investimento é de R$ 2,2 bilhões na área autorizada, um total de 750 hectares (7,5 quilômetros quadrados). O empreendimento tem potencial para gerar 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, nas fases de obras e operacional.
A logística para o funcionamento agrega outras atividades, como o sistema para que os grãos cheguem até as instalações, que integra ao projeto cinco empurradores fluviais e 60 barcaças graneleiras, formando cinco comboios, cada um com capacidade para levar até 28.080 toneladas. A segurança destas operações, principalmente atracações, desatracações e manobras de navios, foi aprovada pela Marinha em 2020, após as análises realizadas no Tanque de Provas Numérico (TPN), da Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo (USP). O complexo tem condições de receber desde navios-tanque de 55 mil toneladas a graneleiros capesize de 209 mil toneladas.
“Apesar da demora, burocracia e ausência de integração entre os órgãos federais para a avaliação e liberação, estamos avançando nas fases para a implantação do projeto da PLALogistics. Vamos unir esforços para que até 2027 estejamos em operação, trabalhando, beneficiando, escoando, empregando e desenvolvendo através deste negócio portuário e industrial, não somente o Amapá, mas a Região Norte inteira”, afirma Ricardo Falcão.
Mariléia Maciel
