Conselho Tutelar
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Caminhada e panfletagem marcam dia de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Santana
Na manhã da quarta-feira, 18, técnicos da Prefeitura de Santana, conselheiros tutelares e órgãos da segurança pública estiveram em uma…
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MP-AP recomenda reforma do prédio de Conselho Tutelar de Serra do Navio
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, emitiu nesta quinta-feira…
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Gafe: Conselheiros Tutelares de Macapá são exonerados por prefeito Antônio Furlan
Prefeitura reconheceu a “falha” e vai tornar decreto sem efeito Conselheiros Tutelares da Zona norte zona e sul foram surpreendidos,…
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Juíza Larissa Antunes explica em que situações os pais podem perder o poder familiar sobre os filhos e comenta inovações do ECA
Desde 2018 duas novas condições para perda do poder familiar estão em vigor. Além desta inovação, o Estatuto da…
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Aplicativo E-título: saiba como baixar o título digital para votar nas eleições para Conselho Tutelar
O aplicativo da Justiça Eleitoral substitui a versão em papel do título de eleitor e está disponível para download nos…
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