Ministério Público
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Notícias
Urbanismo: MP-AP consegue, em ação judicial, recuperação e ampliação de ciclovias
Em julgamento de ação civil pública (ACP) ajuizada, em 2022, pela Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana…
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Covid-19
MP-AP ingressa com ação contra Prefeitura de Macapá para impedir a realização de eventos de massa
As Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação do Ministério Público da Amapá (MP-AP) ingressou, nesta quinta-feira (3), em…
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Notícias
Prevenção à Covid-19: Medidas mais rígidas recomendadas pelo MP-AP são tratadas em reunião com Estado e Prefeituras de Macapá e Santana
Em reunião híbrida, na manhã desta quarta-feira (24), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Procuradoria da República no…
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Notícias
MP-AP consegue decisão judicial que obriga o Estado a providenciar aparelho de Raio-X para o Hospital de Oiapoque
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, obteve nesta terça-feira…
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Notícias
Contra todas as formas de intolerância e discriminação, MP-AP lança a campanha “Respeito às Diferenças”
“É sobre ser diferente. É sobre ser você”. Com essa mensagem central, nesta quinta-feira (18), a procuradora-geral de Justiça e…
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Notícias
MP-AP faz doação de mobiliário e equipamentos para UNIFAP estruturar Projeto de Prevenção ao Suicídio
Os Servidores da Comissão de desfazimento de bens do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Telma Duarte e Marco Ravel, efetuaram,…
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Notícias
Juíza Larissa Antunes explica em que situações os pais podem perder o poder familiar sobre os filhos e comenta inovações do ECA
Desde 2018 duas novas condições para perda do poder familiar estão em vigor. Além desta inovação, o Estatuto da…
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MP-AP ajuíza ACP em desfavor do Estado do Amapá e da SEINF para tratamento de esgoto no Hospital de Oiapoque
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, ajuizou nesta segunda-feira (20), Ação Civil…
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