MP-AP
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Prevenção à Covid-19: Medidas mais rígidas recomendadas pelo MP-AP são tratadas em reunião com Estado e Prefeituras de Macapá e Santana
Em reunião híbrida, na manhã desta quarta-feira (24), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Procuradoria da República no…
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MP-AP recomenda ao Governo do estado e Prefeitura que revisem decretos e tomem medidas mais rígidas de ‘lockdown’
Na tarde desta sexta-feira, 19, o Ministério Público do Amapá emitiu uma recomendação ao Governo do Estado, às Prefeituras e…
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MP-AP obtém sentença procedente para que o Estado realize concurso público na área da educação em até 180 dias
Após ter ingressado com Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça…
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MP-AP consegue decisão judicial que obriga o Estado a providenciar aparelho de Raio-X para o Hospital de Oiapoque
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, obteve nesta terça-feira…
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Cobrança abusiva de tarifas: MP-AP instaura procedimento e marca audiência com companhias aéreas para apurar denúncia
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), instaurou Procedimento Administrativo nº 0000671-19.2021.9.04.0001,…
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Contra todas as formas de intolerância e discriminação, MP-AP lança a campanha “Respeito às Diferenças”
“É sobre ser diferente. É sobre ser você”. Com essa mensagem central, nesta quinta-feira (18), a procuradora-geral de Justiça e…
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MP-AP recomenda reforma do prédio de Conselho Tutelar de Serra do Navio
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, emitiu nesta quinta-feira…
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E-book Legislação Ambiental do Amapá: Leis ambientais atualizadas estão disponíveis no site do MP-AP
De utilidade para operadores de direito, ambientalistas, estudiosos e interessados da área ambiental, o e-book Legislação Ambiental do Amapá –…
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PRODECON fiscaliza cobranças por marcação de assento em voos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) está vistoriando a cobrança feita…
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MP-AP informa e orienta vítimas de fraude de consórcio de motocicletas sobre as medidas judiciais para solucionar o caso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá (PRODECON) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) informa…
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