TJAP
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Pop Rua Jud Amapá: TJAP e parceiros alinham a realização de mutirão para atender pessoas em situação de rua, em Macapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para realizar mais uma ação do Pop Rua Jud…
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Acolhimento e orientação: Vara da Infância e Juventude de Santana explica sobre o projeto “Entrega Voluntária”
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como…
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Mutirão de Negociação do IPTU promovido pelo TJAP e Prefeitura de Macapá arrecada cerca de R$ 10 milhões e restaura dignidade de 3.622 famílias
Quase R$ 10 milhões em acordos em 3.622 audiências de conciliação realizadas com absoluto sucesso – portanto a mesma quantidade…
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Educação: MP-AP considera greve da educação ilegal e requer suspensão ao TJAP
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio das Promotorias de Defesa da Educação e de Defesa do Patrimônio Público…
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Tribunal do Júri acolhe tese do MP-AP e condena acusada a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, no município de Laranjal do Jari
Na segunda-feira (23), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Laranjal do Jari,…
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MP-AP define lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tjap
A votação para a formação da lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do…
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Comitê Estadual de Saúde recomenda novo lockdown para reduzir pressão da pandemia na ocupação de leitos de UTI
O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (14), para uma reunião extraordinária com o…
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Pleno do TJAP conclui julgamento e decide pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macapá
Na 679ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada nesta quarta-feira (27), o desembargador Gilberto Pinheiro proferiu seu voto, após pedido…
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