Tribunal de Justiça
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Notícias
TJAP decide que processos o apagão de 2020 serão julgados pela Justiça Federal
Nesta quarta-feira (22) O Tribunal de Justiça do Amapá alegou em audiência não ter competência para julgar as demandas decorrentes…
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Tribunal de Justiça do Amapá, Anoreg e Conselho LGBT lançam Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao Cartório!”
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais,…
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Notícias
Jornada Fluvial: Barco da Justiça Itinerante se transforma em salas de audiências para atendimentos no Bailique
A lua ainda clareava o rio quando o barco, já ancorado na comunidade do Porto Fábrica, se transformava em salas…
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Ações Penais da operação “Mãos Limpas” permanecerão no TJAP, mesmo para os réus que perderam o foro prerrogativa de função
Ações Penais da operação “Mãos Limpas” permanecerão no TJAP, mesmo para os réus que perderam o foro prerrogativa de função…
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