O Amapá possui a Associação de Proteção e Assistência à condenados (APAC), que integra o Centro de Reintegração. O prédio fica localizado na Avenida Rio Grande do Norte, S/N, no bairro Pacoval, atrás da escola Deusolina Sales Farias. O local passou por reforma recentemente com o apoio do Poder Judiciário, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA).
Com capacidade para receber 20 pessoas, a unidade desde o dia 20 de fevereiro deste ano, já conta com 12 recuperandos. Para a diretora da unidade, Eliana Aranha, a Apac tem a missão de contribuir com a ressocialização dos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN): “Alguns fatores são levados em consideração para que nosso recuperando seja assistido pela APAC, um deles é possuir bom comportamento. Aqui, eles poderão cumprir o restante da pena e continuarão desempenhando funções que executavam no IAPEN, essa é uma maneira de oportunizarmos uma nova chance ao cidadão que cometeu erros e está pagando por eles”. Destacou a Diretora.
De acordo om ela, também é levado em consideração o tempo que interno tem na unidade prisional, os que estão há mais tempo tem maior facilidade para integrar a APAC. Esse método de ressocialização é um caso de sucesso já experimentado em vários países, como Estados Unidos, Alemanha, Noruega, entre outros que alcança baixíssimos índices de reincidência, na faixa de 13%, em comparação com o sistema prisional tradicional, que tem mais de 85% de reincidência no Brasil.
O Presidente do Tribunal de Justiça o Desembargador Adão Carvalho, falou da construção de um novo espaço, na área que fica ao lado da associação de Proteção e Assistência à Condenados: “ Aqui ao lado, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, construiremos o Centro de Reintegração, e receberemos 200 recuperandos, além de oferecer um espaço mais acolhedor, estaremos contribuindo com a formação desses homens e mulheres que podem ter uma nova chance lá fora”. Finalizou.
A sede da APAC conta com cozinha, recepção, sala multiuso, oficinas, aulas e biblioteca, dois dormitórios/ celas e banheiros. Uma sala para devoção, também integra a estrutura da Apac. Gabriel Barbosa é o responsável pelo setor financeiro da APAC, ele nos apresentou a unidade e os quadros de comportamento e atividades dos assistidos, e, também tivemos a oportunidade de conversar com os internos que aprovaram o novo espaço e de como eles o utilizam.
Dentro da unidade, os reeducandos terão ocupação em todos os horários, dentre as atividades destacamos as aulas de marcenaria que já estão dando resultados, com peças exclusivas. Todos os objetos produzidos lá, serão comercializados para a sociedade e esse assistido, terá remissão da pena conforme os dias trabalhados. Alguns itens como carrinhos de madeira e barcos, nos foram apresentados pelo seu criador.
Para o Governador do Amapá Clécio Luiz, é importante lembrar que além de proporcionar um índice de ressocialização muito maior, portanto mais efetivo em sua missão de recuperar aqueles que passaram pelo cárcere para pagar sua dívida com a sociedade, a APAC também é um método mais barato para esta própria sociedade, uma vez que no cárcere o apenado custa mais de R$ 3.000,00 mensais ao Estado, enquanto o recuperando na APAC tem um custo de aproximadamente R$ 1.500,00.
