De autoria do vereador André Lima (REDE – AP), a Lei de Nº 2.643/2023, autoriza que animais de estimação falecidos também possam ser sepultados nos cemitérios públicos e privados da capital amapaense.
A ideia, de acordo com o vereador, é levar respeito e dignidade ao difícil momento de separação de tutores e pets, que também são tidos como membros das famílias.
“Nossa capital não dispunha de um espaço adequado para o sepultamento dos animais de estimação, além do transtorno aos responsáveis, a destinação incorreta dos corpos ocasiona poluição ao meio ambiente. E foi pensando nessas duas frentes que surgiu a ideia do projeto de Lei que hoje já é realidade em nossa cidade”, destacou o parlamentar.
Aprovado e promulgado no último dia 15, pelo Presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias, o projeto deveria ter sido sancionado ou vetado pelo Prefeito de Macapá Antônio Furlan, o que acabou não acontecendo em tempo hábil, de acordo com o vereador André Lima. Dessa maneira, a Câmara pode promulgar fazendo com que o projeto ganhe força de lei.
Para que seja executado, é necessária a regulamentação por parte da PMM, que será a responsável por estabelecer, qual o cemitério mais apropriado para o sepultamento dos animais.
Maria Clara Santos, tem 21 anos e após saber pelo Portal Elas Informam sobre o projeto de lei, quase não acreditou: “Eu nem mesmo sabia que um dia isso poderia ser possível, me senti acolhida, senti respeito e compaixão por parte do vereador. Eu nem imagino o momento da minha separação com um dos meus filhotes, mas sei que um dia isso vai acontecer e agora tenho certeza, que terei um espaço onde sempre que possível, eu possa prestar homenagens a eles.
